domingo, 22 de novembro de 2009

Censura em Angola ao Livro de Viriato da Cruz

Princípios, comportamento e imagem

Graça Campos

Semanário Angolense, 20 Novembro 2009

Não era suposto voltarmos a falar da controvérsia à volta da outorga do Prémio Nacional de Cultura e Artes, na disciplina de Literatura, a João Melo. Com isso, poupalo-íamos de uma pendenga que lhe transcen-de, e que, estamos certos, lhe in-comoda. Sobre Viriato da Cruz, diríamos, com muita pena, que cada vez mais se entende melhor a contenção adoptada pela sua família. Percebe-se melhor agora por que razão ela tem celebrado a sua vida, e pelos vistos, a sua obra, em silêncio. Como se percebeu claramen-te, a atribuição do PNC deste ano andou mais à volta de interesses e comportamentos do que de princípios. Já o dissemos e repetimo-lo agora: houve ralhetes e gritaria à esquerda e à direita, mas ninguém teve razão. Júri, ministra e MPLA excederam-se! Foi, como se inti-tulou em manchete deste jornal, uma barraca e tanto! Mas é exactamente por causa de uma equação idêntica que hoje voltamos à carga sobre um assunto que, vamos repeti-lo, gostaríamos de ver já enterrado. Como muitas outras pessoas neste país, na sexta-feira da semana passada interrogámo-nos sobre as razões que teriam levado o Novo Jornal a não publicar a coluna do seu subdirector, Gustavo Costa. Não é normal, em nenhuma parte do mundo, que a coluna do subdirector de uma publicação de-sapareça sem uma explicação. Tal só é aceitável quando o autor muda de emprego, está de férias, ou está doente. Até onde vai o nosso co-nhecimento Gustavo Costa (GC) não deixou o jornal. Também não consta que tivesse entrado de férias - aliás, ele retomou as suas actividades há pouco mais de três semanas depois de, justamente, ter gozado férias.

De todo o modo, se GC se visse compelido a, por razões pessoais, interromper a sua labuta os leitores do Novo Jornal decerto que teriam sido avisados. Mas, como se sabe, não houve na semana passada nenhuma nota do subdirector do NJ, ou mesmo do seu superior hierárquico, prevenindo os leitores sobre a sua ausência. Não nos constou também que estivesse doente, ou que tivesse havido outros imponderáveis que o tornaram fisicamente indisponível. Não tendo havido qualquer aviso prévio, a ausência da coluna semanal do subdirector do Novo Jornal só pode ter ficado a dever-se a uma razão: a censura.

E foi o que, infelizmente, se passou. Erradamente, alguém pensou que a melhor maneira de se acabar com um problema é não falar dele ou, pior ainda, impedir que outros o façam. Infelizmente esta é uma prática recorrente entre nós. E tal como na controvérsia que envolveu o Prémio de Literatura, também no caso do Novo Jornal a fonte do problema é o Ministério da Cultura. Informado de que a controvérsia sobre o PNC seria objecto de uma análise por parte de Gustavo Costa, o Ministério da Cultura meteu-se em campo num exercício de corta-mato: consultou a administração da New Media, proprietária do Novo Jornal, a quem pediu que usasse toda a sua autoridade para bloquear o texto do subdirector da publicação. Quando se dirigiu à administração da NM, o Ministério da Cultu-ra levava já na bagagem a «certeza» de que Gustavo Costa seria a cabeça pensante de uma suposta cabala contra a instituição e os seus actu-ais líderes. É que embora a matéria original de toda a celeuma tivesse sido assinada por outro jornalista do NJ, há no Ministério da Cultura a «certeza» de que tal foi um truque e que o «furo» não foi obra de quem passou seis horas nos corre-dores do MINCULT. Foi, isso sim, uma «invenção» de GC visando atingir especificamente os actuais titulares do MINCULT. Com tantas «certezas» em mão, a administração da New Media, a quem o Ministério da Cultura recorreu para travar a suposta «conspiração››, não hesitou: empurrou a rolha para dentro. Isto é, mandou bloquear o texto de Gustavo Costa sem, se quer, ter toma-do ciência do seu conteúdo. E aqui retornamos ao mesmo erro de sempre. O Ministério da Cultura recorreu a um expediente que impediu a publicação do artigo de Gustavo Costa. Mas isso não pôs fim à controvérsia em torno do PNC (ninguém deveria perder de vista que há outros jornais...).

O assunto ficaria arrumado, entre aspas, se no MINCULT alguém tivesse «peito» para aguentar o embate. Como se sabe, ali ninguém ofereceu o peito às balas. Donde, à semelhança do que aconteceu com o Ministério da Justiça à volta da maka do Bilhete de Identidade, com a antiga liderança da Imprensa Nacional, com a PGR no «casamento» com a IMEXCO, ou com a Polícia Nacional no «caso Frescura», o MINCULT só pode tirar uma conclusão: crises desta natureza, por norma, tendem a agravar-se pelo menos uma vez mais antes de serem superadas. E o que se conseguiu com tudo isto foi o agravamento da imagem de uma casa da qual se espera, sobretudo, cultura e ideias, no lugar de restrições e imposição.

O mesmo se pode dizer do MPLA. Quantas vezes o partido no poder «levou» por causa da sua atitude para com Viriato da Cruz? Milhentas! E sempre que isso aconteceu foi por ter usado a razão da força. Mas em ocasião alguma estancou a controvérsia. Pelo contrário, prolongou-a. Por esta razão é que o MPLA é de novo chamado à pedra. Talvez tenha chegado a hora de tentar a força da razão. Quando isso acontecer - se acontecer - o MPLA fica-rá em paz consigo mesmo, nenhum membro do governo se sentirá intimidado em pronunciar o nome de Viriato da Cruz e nenhum júri se sentirá tentado a impor-lhe um prémio para compensar a perseguição que sofre desde que rompeu com Agostinho Neto. A nenhum júri assiste o direito de provocar mais constrangimentos a Viriato da Cruz. Já bastam os problemas que o MPLA tem com ele. Infelizmente, pelos vistos, não é só o MPLA que tem problemas com VC, nem foi apenas o júri que «erradamente» se enamorou por ele, nem o MINCULT se sentiu incomodado com o seu nome. Estranhamente, a administração da New Media também parece ter um «pendente» com VC. Mas, como muitos outros, também não nos parece que os administradores da NM saibam por que razão se in-compatibilizaram com o primeiro secretário-geral do MPLA. Neste caso talvez se aplique à ve-lha máxima segunda a qual a misé-ria adora companhia... Por causa de Viriato da Cruz, a administração da NM foi protagonista de um caso de que não há notícia na nova imprensa privada angolana: a censura. Pior do que isso, foi tê-la feito sem ter lido o texto censurado.

É aqui que está a maior satisfação do Ministério da Cultura. A manipulação fácil de uma entidade que deveria ser mais prudente. Outros no lugar da administração da NM dar-se-iam, ao menos, ao trabalho de ler o que censuram. Se tivessem mostrado alguma pro-pensão para a leitura, os administradores da NM teriam entrado em contacto com o texto nem que fosse via Internet. Mas dispensaram tudo o que lhe poderia ter ajudado a tomar uma decisão menos con-troversa, e menos custosa para os interesses que representam, sejam políticos, sejam económicos. Gestores que se prezem não pode decidir nestes termos. Não é bom - e nós nesta casa sabemos disto - que os jornais ou os jorna-listas sejam notícia. Mas também não é bom que as administrações dos jornais sejam notícia. Normal-mente «são» notícia quando anunciam cortes nas despesas, fusões ou lucros.

A administração da New Media «fez-se » notícia pela pior razão: a censura. A intolerância já rondava a re-dacção do NJ há algum tempo. Algumas manchetes pareceram aos olhos de alguns dos seus administradores demasiado ousadas, mas (muita) gente que lá trabalha nunca acreditou que a sua capacidade criativa pudesse vir a ser arbitrariamente controlada. E não sendo a redacção de um jornal o mesmo que uma caserna militar, a arrogância, e também a falta de carácter e de firmeza têm custos. Jornalistas do NJ reagiram mal, muito mal mesmo, ao veto imposto à coluna de Gustavo Costa. Tendo sido o jornal quem contou em primeira mão o que se estava a passar, sem nunca ter emitido opinião em torno do PNC, era normal que voltasse à carga com mais elementos, e com uma posi-ção sobre os interesses e compor-tamentos que se sobrepuseram aos princípios. A verdade é que o NJ foi trucidado por causa de maus comportamentos.

No Ministério da Cultura há gente que não se contém por ter conseguido convencer a adminis-tração da New Media a bloquear o texto de Gustavo Costa. «Embarcando» com «embar-cou» de forma irreflectida na conversa do MINCULT, a administração da New Media transformou o caso PNC num problema «interno» do Novo Jornal, e num desa-fio à sua forma de fazer negócios (primeiro) e jornalismo (depois) em Angola. É pena que tenha vacilado à primeira constatação de que a conci-liação de interesses políticos com interesses económicos num ne-gócio desta natureza volta e meia expõe-se a clivagens. Mas a administração da NM nem precisava de dar tanto. Afi-nal, não é nada que se agrave e que não melhore depois. De tudo isto diríamos que a única coisa que se pode recomendar ao MPLA ao MINCULT e - já agora à New Media - é o recurso aos serviços de alguém que entenda de gestão de imagem. Não confundir com alguém que conheça os jornalistas, ou que tenha participações em jor-nais. Alguém que saiba prever os custos e os benefícios de todos os actos, de todos os textos e de todas as palavras. Pelo que se viu, nenhum dos vários protagonistas «chamados» a este texto teve benefícios. Apenas custos. Mas se alguns deles - MINCULT e MPLA - tiveram a contrariedade de decidir a quente, o que não os iliba de nada, a New Media foi longe demais. Incorreu no «crime premeditado».Viu, num texto que não viu, um «delito de opinião», atirando para a fogueira o seu «testa de ferro». Com o que, não tenhamos a me-nor dúvida, deu um rude golpe à liberdade de imprensa, um instituto que existe, quer se queira, se goste ou não.

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